“Sem uma melhor cooperação internacional, aqueles que estão no topo continuarão a encontrar formas de evitar os sistemas fiscais existentes”, disse na quarta-feira o ministro das Finanças brasileiro, Fernando Haddad, cujo país preside o G20 deste ano. durante uma conferência de imprensa organizada durante as reuniões do FMI e do Banco Mundial.
Ele apelou em particular a mais transparência e a uma troca de informações entre os Estados.
Tributação dos mais ricos
“As desigualdades estão a aumentar e os objectivos de desenvolvimento sustentável correm o risco de não serem alcançados. Por estas razões, apelei a uma nova globalização 2.0 na reunião do G20. É neste contexto que se realiza a cooperação internacional em matéria de fiscalidade”, sublinhou ainda.
O Brasil, liderado pelo presidente de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva, fez da questão da tributação dos mais ricos um dos principais temas da sua presidência do G20. E no Canadá, o governo de Justin Trudeau revelou na terça-feira novos impostos sobre os mais ricos, para financiar a habitação em particular.
A nível global, a geração de receitas adicionais é ainda mais necessária porque “enfrentamos uma crise social e ambiental global”, acrescentou o ministro.
Os Estados, de facto, devem tentar manter um nível de dívida administrável, ao mesmo tempo que fazem investimentos significativos para completar com sucesso a transição ecológica e a luta contra o aquecimento global.
Caminho repleto de armadilhas
Actualmente, são necessários mais de 3 biliões de dólares todos os anos para enfrentar os desafios do aquecimento global, afirmou anteriormente a Directora-Geral do FMI, Kristalina Georgieva.
Mas o caminho estará repleto de armadilhas para convencer os países a tributar os seus cidadãos mais ricos.
“Esta proposta tem o apoio da presidência do G20”, mas também do “governo francês e de muitos países europeus, e penso que é um muito bom ponto de partida”, assegurou o ministro francês da Economia e Finanças, Bruno Le Maire , durante coletiva de imprensa conjunta com seu homólogo brasileiro.
“A luta pela tributação internacional é uma luta difícil, justa e necessária”, disse anteriormente aos jornalistas.
O presidente americano Joe Biden também apelou ao Congresso em março para tributar os bilionários.
Um imposto destinado às 3.000 pessoas mais ricas do planeta traria quase 250 mil milhões de dólares, segundo um relatório publicado terça-feira pela ONG Global Citizen, que cita este imposto entre as seis potenciais fontes de receitas para os estados financiarem os seus investimentos na transição climática. .
A riqueza das pessoas mais ricas aumentou colectivamente em 2,7 mil milhões de dólares por dia desde 2020, e emitem em média um milhão de vezes mais dióxido de carbono do que uma pessoa média, detalha a ONG.
“Revolução fiscal internacional”
Esta nova tributação constituiria o “terceiro pilar que deverá permitir completar a revolução fiscal internacional”, sublinhou ainda Bruno Le Maire.
De facto, já foi alcançado um acordo em Outubro de 2021, para tributar os gigantes digitais e impor um imposto mínimo às multinacionais.
E isto está longe de ter sido ratificado por cada um dos 136 países signatários. Nos Estados Unidos, por exemplo, o Presidente Joe Biden apoia esta reforma, mas o Congresso, muito dividido, ainda não a adoptou.
Em Outubro de 2021, 136 países, incluindo a China e os Estados Unidos, sob a égide da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), chegaram a acordo sobre um acordo internacional, que inclui dois “pilares”.
O “Pilar 1” visa as multinacionais, e em particular os gigantes digitais, e consiste em reafectar parte do seu imposto sobre lucros aos países onde efectivamente desenvolvem as suas actividades, e não mais apenas onde estão localizadas as suas sedes.
