A sanção é pesada para a Alstom. A fabricante francesa foi condenada, juntamente com outras empresas e responsáveis, a uma multa colectiva de quase 45 milhões de euros por um tribunal brasileiro por um desabamento que matou sete pessoas em 2007 no estaleiro de construção de uma linha de metro em São Paulo.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Brasil, condenou seis pessoas, na altura responsáveis pela empresa gestora do metro, e sete empresas envolvidas no projecto, ao pagamento de uma multa colectiva de 240 milhões de reais, por considerar que o seu “erro administrativo ” levou ao colapso. A decisão, que cabe recurso, também proíbe os funcionários condenados de trabalhar no setor público e as empresas envolvidas de contratar contratos públicos no Brasil por cinco anos.
Perfuração “realizada em local já frágil”
No dia 12 de janeiro de 2007, trabalhadores realizavam escavações na estação de metrô Pinheiros, na zona oeste da capital econômica brasileira, quando um grande buraco se abriu, engolindo parte de uma estrada próxima. Pedestres e veículos foram arrastados por um monte de terra, asfalto e concreto. Sete pessoas morreram e mais de 90 edifícios na área tiveram de ser demolidos ou condenados.
Apesar dos sinais de fragilidade estrutural no local do túnel, “a perfuração foi realizada num local já frágil e as estruturas de suporte necessárias não foram imediatamente instaladas”, escreveu o juiz Marcos de Lima Porta no seu acórdão, publicado sexta-feira. “Esta abordagem revelou-se não só perigosa, mas também negligente, colocando claramente o local em risco iminente de colapso.”
Outras empresas sancionadas incluem os gigantes brasileiros da construção e engenharia OAS (agora Grupo Metha), Queiroz Galvão, Camargo Correa e CBPO, uma subsidiária da Odebrecht (agora Novonor).