Brasil: Na Amazônia, “Terras de Ninguém” são particularmente vulneráveis

Brasil: Na Amazônia, "Terras de Ninguém" são particularmente vulneráveis

Não são reservas indígenas, nem áreas protegidas, nem propriedade privada: cerca de 20% da Amazônia brasileira é composta por “terra de ninguém”, sem marco legal, e, portanto, mais vulnerável a ocupações ilegais, garimpeiros e madeireiras clandestinas.

Devido às vicissitudes da história e à negligência das autoridades, cerca de 830 mil quilômetros quadrados da Amazônia brasileira são considerados “florestas públicas não organizadas”. Assim, áreas que não possuem status real, são menos monitoradas e mais vulneráveis ​​à exploração indiscriminada.

Desde 2006, moradores de 15 aldeias às margens do rio Manikuri, que corta o sul do estado do Amazonas (noroeste), tentam classificar os 400 mil hectares de floresta em que vivem como zona de desenvolvimento sustentável (RDS). . ), condição que confere maior proteção.

Em uma dessas aldeias, Terra Preta, com suas casas de madeira, escolinha e igreja, os moradores vivem principalmente da produção de farinha de mandioca, açaí (fruta valorizada por sua fibra) e óleo de andiroba (fruta com propriedades medicinais e curativas). . propriedades cosméticas).

Lamentam testemunhar a brutal exploração do meio ambiente.

“A destruição se dá na forma de barcos que vemos todos os dias que descem o rio carregando madeira da floresta”, disse à AFP o líder da comunidade local, Christian Elfaya.

Segundo dados do Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (IPAM), entre 1997 e 2020, 87% do desmatamento nessas áreas ocorreu sem enquadramento legal, ocupado ilegalmente ou registrado fraudulentamente como propriedade privada. Os 13% restantes ocorreram em reservas indígenas ou áreas protegidas.

Os habitantes das 4.000 aldeias Manikuri são descendentes de imigrantes nordestinos que fugiram da seca para se estabelecer nesta região desde o final do século XIX, em plena “febre da borracha”. Eles se misturaram com os nativos e descendentes de escravos.

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Durante décadas, o estilo de vida desses aldeões, que dependem principalmente da caça, pesca e colheita de frutas, chocou-se com os interesses do agronegócio, do comércio de madeira, garimpeiros e pescadores.

– ‘Muito efetivo’ –

Apesar de vários anos de mobilização, a classificação da área como área de desenvolvimento sustentável foi finalmente contestada, no contexto de denúncias, pressões e ameaças.

As Aldeias Manikuri acabaram por receber uma concessão real de direito de uso mesmo estando ainda longe da RDS garantindo a sua gestão global e controlo ambiental.

“Quando a terra está desregulada, está sujeita a todo tipo de crime (…) e os moradores ficam sem acesso a serviços básicos, como saúde e educação”, explica Danielle Vegas, procuradora-geral do estado do Amazonas em responsável pelo processo de implantação do RDS especializado em questões ambientais.

Uma viagem pelo sul do estado mostra o progresso do homem nestas terras: regularmente, enormes áreas amarelas quebram a uniformidade verde da floresta, destacando-se trilhas recentemente traçadas para garantir o transporte de madeira até os rios.

Para Cristian Mazzetti, porta-voz do Greenpeace Brasil, dar um marco legal às áreas florestais é “uma forma muito eficaz de combater o desmatamento”. Mas ela lamenta que esse tema “tenha sido negligenciado pelo atual governo federal e até mesmo pelos governos estaduais”.

Desde que chegaram ao poder em 2019, ativistas ambientais acusam regularmente o presidente de extrema direita Jair Bolsonaro de incentivar o desmatamento por meio de sua retórica a favor da extração comercial de madeira.

Também denunciaram projetos apoiados pelos aliados do chefe de Estado no Parlamento, alguns dos quais visam flexibilizar os critérios de transferência de propriedade de terras públicas ocupadas ilegalmente a particulares.

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No entanto, a Amazônia é “um patrimônio de todos os brasileiros e da humanidade”, lembra Mazzetti, que lamenta que “foi saqueada e destruída, contribuindo assim para a crise climática e da biodiversidade”.

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