Um estudo conjunto do acadêmico brasileiro Guilherme Lichand, que trabalha na Universidade de Zurique (Suíça), e sua colega Sharon Wolf, da Universidade da Pensilvânia (EUA), mediu a subdeclaração de trabalho infantil no Brasil e concluiu que a real o número de crianças de 7 a 14 anos trabalhando no país é sete vezes maior do que as estatísticas oficiais mostram.
Os dados oficiais mais recentes da Indicadores de Desenvolvimento Mundial (WDI), banco de dados de estatísticas internacionais compilado pelo Banco Mundial, mostrou que, em 2015, 2,5% das crianças brasileiras nessa faixa etária estavam trabalhando, o equivalente a 738,6 mil pessoas. Mas o estudo de G. Lichand e S. Wolf concluiu que o percentual real era de 19,15%, ou cerca de 5.650.000 crianças, segundo pesquisa divulgada pelo jornal folha de sao paulo (13 de abril de 2022).
Os números oficiais da Organização Internacional do Trabalho (OIT) são baseados em pesquisas realizadas em vários países. “Essas pesquisas geralmente seguem uma metodologia na qual os adultos são perguntados primeiro se seus filhos estão trabalhando. Se eles mentem, por medo de serem punidos, por constrangimento ou por qualquer outro motivo, as estatísticas finais mostram um número menor”, explicou Guilherme Lichand.
Os parâmetros utilizados pelos pesquisadores para definir o trabalho infantil seguem as definições de agências internacionais, como o Unicef, e foram desenvolvidos com crianças em idade escolar.
“Se a criança for menor de 12 anos, independentemente do número de horas trabalhadas, e
recebe qualquer remuneração por isso, já é considerado trabalho infantil. Se a criança tiver entre 12 e 14 anos, o trabalho é definido como tal se for 14 horas semanais ou mais, desde que não sejam ocupações perigosas. A partir dos 15 anos, ele é qualificado como tal por uma duração de 41 horas”, explicou Sharon Wolf.
O estudo constata que, quando se pergunta diretamente às crianças se realizam trabalho remunerado, a resposta tende a ser muito maior do que quando a mesma pergunta é feita a adultos responsáveis.
Os pesquisadores puderam verificar essa diferença com base nas respostas de crianças e pais que trabalham na colheita de cacau em áreas rurais da Costa do Marfim, como parte de um estudo realizado por uma ONG. Nesse caso, onde foram entrevistadas 2.000 pessoas, as crianças acabaram dizendo a verdade, pois os resultados da ONG diferiram em pouco menos de um ponto percentual das respostas dadas pelas crianças.
Usando dados coletados pelo Banco Mundial em 97 países, os pesquisadores conseguiram estabelecer uma relação entre as declarações dos pais e o que melhor corresponde à realidade. O modelo leva em consideração elementos como a porcentagem de crianças envolvidas em atividades de risco em cada país e o número de horas trabalhadas.
Como a incidência de crianças trabalhadoras é maior entre os alunos das escolas rurais do que entre os das escolas urbanas, também foi necessário levar em conta nos cálculos que as respostas vinham de áreas mais ou menos urbanizadas.
No caso do Brasil, que é um dos poucos países do estudo realizado pelo BM (WDI) onde a pesquisa questiona as crianças, foi possível comparar os resultados obtidos pela base de dados do Banco Mundial (BM) com os do inquérito nacional.
Na pesquisa oficial brasileira de 2019, 15% das crianças de 10 e 11 anos disseram trabalhar pelo menos uma hora por semana. Se forem consideradas as crianças fora da escola, esse percentual pode subir para 19%, o que corresponde ao resultado da nossa pesquisa, acrescentou Sharon Wolf.
“Não se trata de ajudar ocasionalmente os pais nas tarefas domésticas, trata-se de trabalho infantil remunerado. Quando o presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, diz que é bom que as crianças trabalhem, de que tipo de trabalho ele está falando? Não é claro em sua definição, e isso impede o debate”, explicou o pesquisador.
O setor cacaueiro foi escolhido no Brasil para a coleta de dados por apresentar historicamente uma forte presença de trabalho infantil. A organização Papel Social foi contratada em 2018 pela OIT para investigar a atividade em determinadas áreas do interior do Brasil.
“Cerca de 7 mil crianças e adolescentes trabalham na cadeia do cacau, principalmente nos estados da Bahia e do Pará. O fenômeno é o mesmo no óleo de palma, tabaco e gesso”, explicou o diretor executivo da Papel Social, Marques Casara. (Artigo publicado por O Diário, 14 de abril de 2022; escrita de tradução Contra)
