A oposição brasileira e os ambientalistas denunciam uma lei, em processo de adoção, que simplifica os procedimentos de autorização de produtos fitossanitários e desconsidera os pareceres dos órgãos especializados em saúde.
O deputados brasileiros aprovou quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022, um projeto de lei sobre o uso de pesticidas. Seus detratores a chamam de ” conta de veneno mas seus apoiadores dizem que ele vai ajudar modernizar a agricultura. Em gestação desde 2002, esse projeto foi aprovado por 301 votos contra 150 e duas abstenções e ainda deve ser aprovado pelo Senado.
O projeto flexibiliza as regras para o uso de agrotóxicos no Brasil e dá ao Ministério da Agricultura o poder de autorizar novos produtos. O atual processo de licenciamento é mais complexo e requer contribuições de vários órgãos de saúde e ambientais.
Ele é apoiado pelo presidente de extrema direita Jair Bolsonaro que, desde que chegou ao poder em 2019, tem promovido diversos projetos favoráveis à agricultura – um grande player da economia brasileira – mas muito criticado por ambientalistas.
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Organizações de defesa do meio ambiente alertam para os riscos que acreditam que este texto acarreta, uma vez que o impacto dos agrotóxicos na saúde humana e no ecossistema deixarão de ser avaliadas pelos órgãos competentes antes da autorização. “Estão soltando o veneno para mandar para nossos pratos”, alarmou o líder da oposição parlamentar, Alessandro Molon, alegando que a nova lei terá consequências irreversíveis para a saúde dos brasileiros.
O governo Bolsonaro “está escolhendo um modelo que adoece, desmata e mata”, denunciou a organização ambientalista Paz verde.
Os proponentes do projeto, por sua vez, argumentam que as novas regras aumentarão a produção, reduzirão os preços e garantirão a segurança alimentar brasil.
O Brasil precisa de “medidas de defesa (para suas lavouras) assim como precisa de vacinas, que também são um remédio”, disse o deputado Diego Andrade, do Partido Social Democrata, partido que faz parte da coalizão do governo. por Jair Bolsonaro.
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