Putin assina lei que penaliza penas de prisão por pedidos para agir contra a segurança da Rússia

O presidente russo, Vladimir Putin, assinou uma lei que pune penas de prisão pesadas por pedidos para agir contra a segurança da Rússia, enquanto Moscou suprime todas as vozes que se opõem à sua ofensiva militar na Ucrânia.

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De acordo com as novas decisões, que foram publicadas quinta-feira no portal de texto assinado por Putin, os apelos públicos para que indivíduos ajam contra a segurança da Rússia agora serão punidos com dois a quatro anos de prisão. A pena pode ser aumentada para 5 anos no caso de recursos veiculados pela mídia e 7 anos se apresentados em grupo organizado.

Ele também rubricou um texto que reforça as restrições a indivíduos e organizações designados como “agentes estrangeiros”, um status usado para reprimir as críticas ao Kremlin.

Outra medida prevê uma pena de até 20 anos de prisão para qualquer cidadão russo que participe de uma disputa em um país estrangeiro que seja contrária aos interesses da Rússia.

Putin também assinou um texto que estipula multas ou mesmo penas de prisão de até sete anos para qualquer pessoa com segredos de Estado que viaje ao exterior sem autorização prévia.

Estes textos fazem parte de um conjunto de disposições adoptadas pelo Parlamento nas últimas semanas, faltando apenas a assinatura do chefe de Estado para permitir a sua entrada em vigor.

Desde o início do ataque militar russo à Ucrânia em 24 de fevereiro, as autoridades russas reforçaram a repressão às vozes críticas do poder, bloqueando a mídia independente e as redes sociais.

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As leis agora punem severamente com prisão qualquer forma de crítica que manche a imagem dos militares.

Vários russos, adversários Ilya Yashin e Vladimir Kara-Murza, bem como cidadãos comuns, já foram presos por tais motivos aguardando julgamento.

Alexei Gourinov, um funcionário eleito no município de Moscou, foi condenado a sete anos de prisão na semana passada por denunciar o ataque à Ucrânia.

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