Tribunal do Reino Unido autoriza processo de US$ 6 bilhões contra BHP

(Agência Ecofin) – Em 2015, uma barragem de rejeitos operada pela BHP no Brasil rompeu, destruindo aldeias e envenenando a água utilizada pelas comunidades locais. Com sede no Reino Unido, a empresa é agredida por vítimas que não estão satisfeitas com os procedimentos de indenização no Brasil.

A gigante mineradora anglo-australiana BHP acaba de sofrer um revés na Justiça britânica, no que diz respeito à indenização das vítimas do rompimento da barragem de Fundão, no Brasil. Em decisão proferida na sexta-feira, 8 de julho, o Tribunal de Apelação de Londres autorizou 200.000 brasileiros a processar a empresa no contexto de uma ação coletiva.

Essa decisão abre caminho para uma ação judicial que pode custar à BHP mais de 6 bilhões de dólares, o valor da indenização reivindicada pelas vítimas desse desastre ambiental. Foi em 2015 que a barragem em questão se rompeu, despejando 40 milhões de metros cúbicos de lama e diversos resíduos de mineração em um rio (o Rio Doce) que abastecia de água as comunidades locais e destruindo aldeias com mais de 650 km.

Embora a BHP, proprietária da extração de minério de ferro responsável pelo dano, tenha admitido a responsabilidade, a empresa questiona a necessidade de uma ação judicial na Grã-Bretanha, embora já esteja sendo processada no Brasil pelos mesmos motivos. Este programa de reparos no Brasil deverá custar US$ 5,6 bilhões até o final do ano.

Vamos rever o julgamento e considerar nossos próximos passos, que podem incluir a busca de autorização para apelar ao Supremo Tribunal.“, assegura, portanto, um porta-voz da BHP citado peloGuardião.

No entanto, esta versão não convenceu a Corte, que considerou em seu acórdão de 107 páginas que “a grande maioria dos reclamantes que receberam indenização recebeu apenas quantias muito modestas de danos não pecuniários pela interrupção do fornecimento de água“.

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Vale lembrar que o Fundão não é o único desastre ambiental envolvendo mineradoras no Brasil nos últimos anos. Em 2019, o rompimento da barragem de Brumadinho operada pela Vale, já parceira da BHP no incidente de 2015, teve consequências semelhantes para os moradores locais. A gigante brasileira também é processada e deve pagar até 7 bilhões de dólares em danos “sociais e ambientais”.

Emiliano Tossou

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