Brasil: Mobilização para nomeação de uma mulher negra para o Supremo Tribunal Federal

Será que o Supremo Tribunal Federal do Brasil terá em breve uma mulher negra em suas fileiras, pela primeira vez em sua história? A decisão cabe ao presidente Lula, mas os ativistas multiplicam iniciativas para fazer “pressão” nesse sentido.

No início da semana, um dos famosos telões da Times Square, em Nova York, exibiu repetidas vezes um spot publicitário pedindo tal indicação, por iniciativa de dois grupos brasileiros, o Instituto de Defesa da População Negra ( IDPN), um coletivo de advogados, e a Coalizão pelos Direitos dos Negros, uma associação que defende a igualdade racial.

“É inaceitável que não haja mulheres negras neste tribunal”, disse Karen Custodio, advogada do IDPN, à AFP na quinta-feira. “Mesmo que o atual governo seja progressista, não vimos nenhum sinal de que uma mulher negra pudesse ser nomeada. Devemos pressionar para que isso mude”, insistiu ela.

Dois homens brancos favoritos

Em outubro, o presidente de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva poderá nomear um novo juiz, após a aposentadoria de Rosa Weber, atual presidente do Supremo Tribunal Federal. Mas segundo a mídia brasileira, os dois favoritos para esta indicação são os homens brancos.

O vídeo veiculado na Times Square é retirado de um curta-metragem que mostra uma garotinha negra dizendo que poderia ser cantora, escritora ou ginasta, tomando exemplos de personalidades negras brasileiras. Mas quando sua mãe lhe diz que ela também poderia ser juíza da Suprema Corte, ela diz que ninguém que se pareça com ela jamais ocupou esse cargo.

Cartazes pedindo a nomeação de uma mulher negra para o mais alto tribunal do país também foram colocados em outdoors em Nova Delhi, na Índia, onde o presidente Lula participou recentemente da cúpula do G20. Um coletivo de 24 artistas também desenhou cartazes afixados nos últimos dias em diversas grandes cidades brasileiras.

Duas mulheres em onze

Em 132 anos, apenas três homens negros serviram como juízes do Supremo Tribunal, que atualmente tem apenas pessoas brancas nas suas fileiras, incluindo apenas duas mulheres entre onze. Segundo o instituto de estatísticas IBGE, 56% dos brasileiros são negros ou pardos.

E embora as mulheres negras representem mais de um quarto da população total, elas representam apenas 7% dos juízes de primeira instância e 2% nos tribunais de segunda instância, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão público. A Rede de Advogados Indígenas da Amazônia também defende a nomeação para o Supremo Tribunal Federal de Joenia Wapichana, a primeira advogada indígena do Brasil e atualmente presidente da Funai, organização pública de defesa dos povos indígenas.

AFP

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