(Brasília) O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, pediu na sexta-feira ao Senado que abrisse processo de impeachment contra um juiz da Suprema Corte que havia ordenado uma investigação contra ele por suas declarações lançando dúvidas sobre as eleições.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou ter recebido um pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes, um dos onze juízes do Supremo Tribunal Federal. Ele garantiu que iria “analisá-lo”, mas que tal mecanismo “não deveria ser banalizado ou mal utilizado”.
Este aliado do governo, do qual se distanciou, também disse que não vai “ceder a nenhum ataque que vise dividir o Brasil”.
É a primeira vez desde que assumiu o cargo, em janeiro de 2019, que Jair Bolsonaro pede a demissão de um juiz do Supremo Tribunal.
Em sua petição, o Sr. Bolsonaro acredita que o Sr. de Moraes é tendencioso em uma investigação aberta em 2019 pela Suprema Corte sobre notícias falsas e ameaças a vários de seus juízes, e na qual o juiz em questão incluía o presidente em 4 de agosto.
Alexandre de Moraes, denuncia o presidente Bolsonaro, é “ao mesmo tempo investigador, acusador e juiz” e um “censor da liberdade de expressão”.
Em 4 de agosto, o senhor de Moraes ordenou a abertura de uma investigação contra o chefe de Estado por divulgação de informações falsas, após seus constantes e não comprovados ataques ao sistema eleitoral.
Alexandre de Moraes havia tomado essa decisão a pedido do TSE, que anunciava que estava abrindo inquérito contra o chefe de Estado por “abuso de poder político e econômico”. […] em seus ataques ao sistema de votação eletrônica e à legitimidade das eleições de 2022 ”.
O magistrado, que presidirá o TSE na próxima eleição presidencial, em outubro de 2022, havia especificado que a investigação da Suprema Corte tentaria apurar se o líder de extrema direita era culpado de “insulto, difamação e denúncia caluniosa”, em particular.
Dado como perdedor pelas pesquisas
O Supremo Tribunal Federal reagiu num curto comunicado de imprensa denunciando a iniciativa do Presidente “contra um dos seus membros por decisões no âmbito de inquérito aprovado no Plenário do Tribunal”. “O estado de direito democrático não permite que um juiz seja indiciado por suas decisões”, acrescentou a instituição, garantindo sua “total confiança na independência e imparcialidade” do senhor de Moraes.
Bolsonaro, que deveria se candidatar à reeleição, não defende o retorno do voto por cédula de papel, mas a impressão dos recibos após cada votação eletrônica, para permitir a recontagem dos votos em caso de disputa.
Medida rejeitada pelo TSE, que garante que o sistema atual nunca foi salpicado de irregularidades e que a impressão de recibos em papel poderia, pelo contrário, expor a eleição “aos riscos de manipulação do passado”.
Os ataques do presidente ao sistema eleitoral, e mesmo ao TSE, do qual chamou o presidente Luís Roberto Barroso de “bobo”, surgem quando ele está em uma fase difícil devido a uma clara erosão de sua popularidade devido, em particular, à sua gestão do crise de coronavírus, considerada calamitosa por especialistas.
Bolsonaro é dado há várias semanas em grande parte perdendo nas urnas em relação a seu inimigo jurado, o ex-presidente de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), se este decidir se representar.