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Emendas à Constituição | Bielorrussos votam a favor do reforço dos poderes do presidente

(Moscou) Mais de 65% dos bielorrussos votaram, domingo, a favor das emendas constitucionais propostas pelo presidente Alexander Lukashenko, anunciou a Comissão Eleitoral Central desta ex-república soviética.

Postado às 19h45.

A questão sobre a votação diz respeito à aprovação ou não dessas alterações que permitirão fortalecer os poderes de Lukashenko, 67 anos, que governa a Bielorrússia com mão de ferro desde 1994.

O referendo ocorreu quando a vizinha Ucrânia está no meio de uma invasão russa que começou em 24 de fevereiro, com conversas entre russos e ucranianos, anunciadas por ambos os lados, programadas para ocorrer na fronteira bielorrussa.

As agências de notícias russas citaram o chefe da Comissão Eleitoral Central da Bielorrússia, Igor Karpenko, que “65,16% dos eleitores votaram a favor de emendas à Constituição da República da Bielorrússia”.

Segundo ele, 10,07% votaram contra. A taxa de participação foi de 78,63%, segundo a mesma fonte.

Para ser adotado, mais de 50% dos votos tiveram que ser coletados, e um referendo é considerado válido se mais de 50% do eleitorado participou dele.

Entre as mudanças propostas estão a imunidade legal vitalícia para ex-presidentes e a introdução de um limite presidencial de dois mandatos para os sucessores de Lukashenko.

Se a constituição não prescreveu um limite, então esse novo limite para ocupar o cargo de um novo presidente será aplicado, permitindo que Alexander Lukashenko permaneça no poder até 2035 se for reeleito em 2025.

armas nucleares

Na versão revisada, o compromisso da Bielorrússia de permanecer uma “zona livre de armas nucleares” também desapareceu. Este artigo será substituído por um artigo “excluindo agressão militar do território” da Bielorrússia.

No final de janeiro, os Estados Unidos temiam que essa reforma não permitisse a implantação de armas nucleares russas na Bielorrússia, país que faz fronteira com a Ucrânia e a Polônia.

A reeleição de Alexander Lukashenko para a presidência em agosto de 2020 desencadeou um movimento de protesto histórico nesta ex-república soviética, violentamente reprimido pelas autoridades, que realizaram prisões em massa e liquidações de meios de comunicação e ONGs.

Na Rússia, uma reforma constitucional adotada em 2020 abriu caminho para que o presidente Vladimir Putin permanecesse no poder até 2036.

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Alec Robertson

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