A defesa de Jair Bolsonaro pediu a recusa do juiz responsável pela investigação que suspeita que o ex-presidente brasileiro de extrema-direita esteja envolvido numa tentativa de golpe de Estado.
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Num pedido dirigido ao Supremo Tribunal, os advogados do ex-chefe de Estado defendem que o juiz Alexandre de Moraes, responsável pelo caso no tribunal superior, “se descreve como vítima direta” das ações que envolvem o sujeito de um processo investigação.
Esta situação compromete “a imparcialidade necessária ao desempenho das suas funções”, avalia a defesa nesta carta datada de quarta-feira e consultada pela AFP na quinta-feira.
Além da sua “recusa”, os advogados pedem que as decisões do juiz neste caso sejam declaradas “nulas”.
Na semana passada, o juiz Moraes ordenou que a polícia confiscasse o passaporte de Bolsonaro e realizasse prisões e buscas em seu círculo próximo.
O pedido da defesa está sendo analisado pelo presidente do STF, Luis Roberto Barroso, soubemos pelo tribunal.
O ex-presidente, no cargo de 2019 a 2022, é alvo, juntamente com muitos dos responsáveis em exercício da sua presidência, de um alegado projeto de “golpe de estado” que teria sido idealizado ainda antes de 8 de janeiro de 2023.
Naquele dia, milhares de bolsonaristas que recusaram a derrota do seu campeão contra o líder de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais de outubro de 2022 saquearam os lugares de poder em Brasília, apelando à intervenção militar.
Segundo os investigadores, o campo de Bolsonaro teria conspirado antes mesmo das eleições para declarar estado de emergência, prender o juiz Moraes e convocar novas eleições quando uma vitória de Lula parecia cada vez mais provável.
Alexandre de Moraes tem sofrido regularmente a ira de Jair Bolsonaro por ter liderado diversas investigações sobre ele, em sua dupla função de juiz do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O ex-presidente foi condenado em junho passado pelo TSE a oito anos de inelegibilidade por divulgar informações falsas.
Questionado pela AFP, o gabinete do juiz Moraes não reagiu de imediato.