O juiz Alexandre de Moraes, que faz parte do Supremo Tribunal do Brasil, abriu no domingo uma investigação contra Elon Musk por possível obstrução da justiça relacionada com a rede social X, propriedade do empresário norte-americano.
Elon Musk contesta a decisão de Alexandre de Moraes que ordenou ao X, antigo Twitter, que bloqueasse determinadas contas acusadas de desinformação. O bilionário disse hoje cedo que a plataforma suspenderia as restrições solicitadas, descrevendo-as como inconstitucionais.
“X deve abster-se de desobedecer a qualquer decisão judicial, nomeadamente reativando quaisquer perfis que já tenham sido bloqueados por este Supremo Tribunal”, escreveu Alexandre de Moraes na sua decisão, mostra um documento legal.
Em caso de não aplicação das medidas solicitadas, será imposta a X uma multa de 100 mil reais (cerca de US$ 20 mil) por dia, acrescentou o juiz.
Em mensagens anteriores no X, Elon Musk pediu a renúncia de Alexandre de Moraes, acusando o juiz de ter “traído repetidamente a Constituição e o povo brasileiro”. “Este juiz impõe multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortar o acesso ao X no Brasil”, escreveu o empresário na noite de sábado.
Como resultado, acrescentou, “provavelmente perderemos todas as nossas receitas no Brasil e teremos que fechar nossos escritórios lá. Mas os princípios são mais importantes do que o lucro”.
Alexandre de Moraes, que supervisiona uma investigação sobre o suposto envolvimento do ex-presidente brasileiro de extrema direita Jair Bolsonaro em uma tentativa de insurreição, é um dos juízes do Supremo Tribunal mais ativos na luta contra a desinformação online.
O governo do presidente socialista Luiz Inácio Lula da Silva manifestou apoio a Alexandre de Moraes pela linha adotada em relação a Elon Musk.
