O Senado brasileiro aprovou nesta quarta-feira (1º de dezembro) a indicação pelo presidente Jair Bolsonaro de um pastor presbiteriano, o ex-ministro da Justiça André Mendonça, para o Supremo Tribunal Federal.
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Esta votação constitui uma vitória para o presidente Bolsonaro, que havia prometido colocar um juiz “Terrivelmente evangélico” no tribunal superior. Com 47 votos a favor e 32 contra, o Senado aprovou a nomeação de André Mendonça, 48, que se tornará o décimo primeiro juiz do Supremo Tribunal Federal em Brasília, no lugar de Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho. . Este compromisso é “Um passo para um homem, um salto para os evangélicos”, Disse André Mendonça à imprensa. “Os evangélicos ajudaram este país e querem continuar ajudando”, ele adicionou.
Cálculo político
Segundo juiz nomeado por Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal, André Mendonça foi Ministro da Justiça entre abril de 2020 e março de 2021, após a renúncia do ex-juiz anticorrupção Sergio Moro. Em seguida, ocupou o cargo de Advogado-Geral da União (AGU), que defende os interesses jurídicos do Estado. Sua nomeação é vista com bons olhos pelos setores mais conservadores do Brasil, pois a suprema corte do país, garantidora do respeito à Constituição, tem papel decisivo nas decisões sobre questões sociais como direitos das minorias, aborto ou porte de armas, que são muito sensível no Brasil.
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Para o especialista em direito constitucional Michael Mohallem, a nomeação de André Mendonça responde a um cálculo político de Bolsonaro antes da eleição presidencial de 2022. “Isso permite que ele retenha o apoio eleitoral dos evangélicos”, disse à AFP. Segundo pesquisa de janeiro de 2020, 31% da população brasileira se declara evangélica.