A gigante brasileira Vale concordou em pagar mais de US $ 7 bilhões em danos “sociais e ambientais”, dois anos após o desastre da mineração de Brumadinho que matou 270 pessoas, sob um acordo que as vítimas rejeitaram.
Autoridades de Minas Gerais, onde Brumadinho está localizado no sudeste do Brasil, disseram na quinta-feira que o acordo alcançado com um dos maiores grupos de minério de ferro do mundo durante o desastre de 25 de janeiro de 2019 foi o maior acordo de compensação não assinado na América Latina.
Mas eles alertaram que “o valor (do acordo) é apenas uma estimativa” e que “pode ser aumentado, se necessário”.
No início de 2019, o rompimento da barragem de retenção de resíduos da mina liberou milhões de toneladas de resíduos de minério engolfando 270 pessoas e uma região inteira, causando um grande desastre para plantas e animais.
Onze corpos não foram encontrados no enorme local destruído perto da pequena cidade de Promadinho, de 40 mil habitantes, apesar de meses de buscas.
O governo de Minas Gerais solicitou indenizações muito superiores aos 37,7 bilhões de riais obtidos: queria 55 bilhões de riais (US $ 10,2 bilhões), incluindo 28 bilhões de riais por danos morais.
Do valor total do acordo, 5,8 bilhões de OMR já foram pagos pela Vale a título de indenização.
As autoridades mineiras especificaram que este acordo “significa o reconhecimento da responsabilidade da Vale e impõe a ela novas obrigações” e não prejudica “ações individuais que possam ser instituídas para obter compensação”.
“Este acordo confirma seu compromisso de indenizar integralmente a Promadinho e de apoiar o desenvolvimento de Minas Gerais”, disse Valle em nota.
Em particular, o consórcio terá de pagar 9,1 bilhões de riais em ajuda direta a famílias em dificuldades, 6,5 bilhões em “projetos de reabilitação ambiental” e 4,7 bilhões em “projetos de reabilitação social e econômica”.
Entre os projetos ambientais, Valle terá que financiar a descontaminação do rio Paraubba e o reflorestamento da área que foi inundada com toneladas de resíduos com árvores nativas e plantas clonadas em parceria com uma universidade local, diz Valle.
‘Vale vence’
Assim que o acordo foi anunciado, as vítimas da tragédia protestaram no Tribunal de Justiça de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, criticando o valor da indenização, que consideram baixo.
“O valor negociado aqui não cobre danos a todas as famílias, mortes e destruição do meio ambiente”, disse Joseli Andrioli, coordenadora do Movimento das Vítimas de Barragens no Movimento Mapa.
Ele acrescentou: “Este acordo é ridículo, pelo que vem à tona”. Ele concluiu que “os atingidos não participaram do acordo”, anunciando que os manifestantes levariam o caso ao Supremo Tribunal Federal em Brasília.
Isis Tapawas, advogado da ONG ambientalista Aedas, disse que o acordo viola “o princípio internacionalmente reconhecido de que as vítimas devem estar no centro” das discussões.
Depois de avançar na véspera devido a um acordo iminente (+ 3,16%), as ações da Vale liquidaram na quinta-feira ao final do dia na Bolsa de Valores de São Paulo.
O desastre afetou as contas do grupo em 2019, com prejuízo líquido de US $ 1,68 bilhão. Desde então, a Vale tem estado saudável, impulsionada pela repentina alta nos preços do minério de ferro sob forte demanda da China.
Segundo a Ativa Investiments, citada pela Bloomberg, essas compensações não afetarão os projetos de investimento do grupo minerador.
16 executivos, incluindo 11 de Valle, incluindo seu ex-chefe, Fabio Schwarzmann, foram acusados de assassinato premeditado e crimes ambientais.
A Vale já está envolvida em mais uma tragédia em 2015 em Minas Gerais, que deixou 19 mortos em Mariana e causou danos ambientais sem precedentes no Brasil, devido ao rompimento de uma barragem de mina.
Em 5 de novembro de 2015, a Barragem do Fundão, administrada pela Samarco, joint venture do grupo brasileiro e da anglo-australiana BHP, lançou repentinamente na natureza 40 milhões de metros cúbicos de resíduos altamente tóxicos.
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