Os legisladores brasileiros aprovaram na quarta-feira um projeto de lei sobre o uso de pesticidas, apelidado de “lei de venenos” pelos críticos, mas cujos defensores dizem que ajudará a modernizar a agricultura.
Esse projeto, que tramita desde 2002, foi aprovado por 301 votos a 150, com 2 abstenções e ainda precisa ser aprovado pelo Senado.
Ele é apoiado pelo presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro, que, desde que chegou ao poder em 2019, tem promovido vários projetos favoráveis à agricultura – um grande player da economia brasileira – mas tem sido frequentemente criticado por ambientalistas.
O projeto flexibiliza as regras para o uso de agrotóxicos no Brasil e dá ao Ministério da Agricultura autoridade para licenciar novos produtos. O atual processo de licenciamento é mais complexo e requer contribuições de vários órgãos de saúde e ambientais.
Organizações de defesa do meio ambiente alertam para os riscos que acreditam que esta disposição acarreta, pois o impacto dos agrotóxicos na saúde humana e no ecossistema não será avaliado pelos órgãos competentes antes do licenciamento.
“Eles liberam veneno para mandar para nossos pratos”, alertou o líder da oposição parlamentar, Alessandro Molon, que a nova lei teria consequências “irreversíveis” para a saúde dos brasileiros.
O governo Bolsonaro “escolhe um modelo que adoece as pessoas, desmata florestas e mata”, como denunciou a organização ambientalista Greenpeace.
Por sua vez, os defensores do projeto argumentam que as novas regras vão aumentar a produção, baixar os preços e garantir a segurança alimentar no Brasil.
O deputado Diego Andrade, do Social Democrata, formação que faz parte da coalizão do governo de Bolsonaro, disse que o Brasil precisa de “medidas defensivas (para suas lavouras) assim como precisa de vacinas, que também são uma cura”.
