Este é um valor recorde para a TechnipFMC. O grupo franco-americano de serviços petrolíferos pagará 301 milhões de dólares (265 milhões de euros) em multas para pôr fim aos processos nos Estados Unidos e no Brasil por corrupção no Brasil e no Iraque. O anúncio foi feito na noite de terça-feira em conjunto pelo Departamento de Justiça dos EUA e pelas autoridades brasileiras, que conduziram conjuntamente a investigação. A TechnipFMC também celebrou um acordo preliminar sobre o mesmo assunto com a polícia da bolsa de valores dos Estados Unidos, a Securities and Exchange Commission. A maior parte da multa (US$ 214 milhões) é paga ao Brasil.
Os processos dizem respeito a duas redes de pagamento de subornos, uma envolvendo a empresa francesa Technip no Brasil entre 2003 e 2014, e outra com a empresa americana FMC no Iraque entre 2008 e 2013. As duas empresas fundiram-se em 2017 para criar um dos principais fornecedores mundiais de serviços para empresas de petróleo e gás.
Contratos com a Petrobras
No Brasil, a Technip atuou por meio de uma joint venture com a Keppel Offshore & Marine, de Cingapura, para participar de projetos petrolíferos offshore, segundo detalhes do documento publicado terça-feira pelo tribunal de Nova York. Dois executivos franceses do grupo (cuja identidade não foi revelada) pagavam propinas a servidores públicos brasileiros e ao Partido dos Trabalhadores, então no poder em Brasília. A Technip também contratou “corruptamente” os filhos de alguns funcionários do governo brasileiro e de funcionários da petrolífera estatal Petrobras.
Objetivo: conquistar contratos com a Petrobras. No total, a Technip e seus parceiros pagaram mais de US$ 69 milhões em subornos. Em troca, a empresa francesa obteve lucros de US$ 136 milhões com contratos que ganhou no Brasil, disse o tribunal, que citou trechos de e-mails trocados entre as pessoas envolvidas. Esse tipo de prática era comum na Petrobras, cujo escândalo contribuiu para a derrota do Partido Trabalhista nas eleições do ano passado.
Autoridades iraquianas
No Iraque, a FMC pagou propinas a vários responsáveis para “obter e manter” atividades relacionadas com a exploração de hidrocarbonetos naquele país, afirmou o tribunal de Nova Iorque. Os montantes envolvidos são menos importantes: a empresa americana teria obtido lucros de “cerca de 5,3 milhões de dólares” graças a estes subornos. Os e-mails mencionados são claros Alguns indicam claramente os valores pagos (1% do contrato em um caso, US$ 100.000 em outro, US$ 500.000 em outro…).
A TechnipFMC terá que fornecer às autoridades brasileiras e norte-americanas “relatórios sobre seu programa anticorrupção” durante vários anos. “Essas ações, que remontam a mais de uma década, foram cometidas por ex-funcionários e não refletem os valores da nossa empresa hoje”, disse o CEO Doug Pferdhirt em comunicado.
Outra investigação na França
O grupo alocou US$ 280 milhões no final do ano passado em antecipação a essas multas. Ele também planeia pagar cerca de 70 milhões de dólares na sequência de uma investigação levada a cabo pela Procuradoria Financeira Nacional de França sobre outro caso de corrupção, desta vez no Gana e na Guiné Equatorial. “Até o momento, esta investigação não foi objeto de acordo”, especifica TechnipFMC.