O papel do Estado nos países emergentes é muito mais forte do que se pensava anteriormente

Les fonds souverains, comme ici Adia à Abu Dhabi, exercent une influence grandissante par leurs investissements dans les pays en développement.

Publicado em 28 de novembro de 2023 às 16h17.Atualizado em 28 de novembro de 2023 às 17h08.

Medir o papel e o peso do Estado na economia apenas pelo número de empresas públicas que nela operam é demasiado simplista. É o que sugere o Banco Mundial num estudo publicado esta terça-feira. A instituição multilateral estava interessada num círculo mais amplo de empresas nas quais o Estado detinha pelo menos 10% do capital.

O que o Banco Mundial define como “assuntos de Estado” revela uma faceta completamente diferente. Com base numa base de dados que abrange 91 países e cerca de 76 mil empresas, as estimativas indicam que o número de empresas identificadas como públicas é quatro vezes superior às estimativas anteriores.

Esta observação ainda precisa ser qualificada. A análise não inclui a China devido à falta de dados suficientes. Embora fragmentário, o único número citado no relatório provém da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, que lista mais de 55 mil empresas estatais chinesas, em comparação com cerca de 3.500 nos 39 Estados-membros da organização. O que dá uma ideia dos limites da análise.

Com esta reserva, e com base nos 91 países em desenvolvimento e emergentes estudados, os assuntos de Estado parecem gerar receitas equivalentes a 17% do PIB, em média. A presença pública é real em mercados competitivos, como manufatura, hotelaria, imobiliário e varejo.

No Brasil, na Costa do Marfim e no Senegal, mais de 30% do volume de negócios total das empresas nas quais o estado tem presença de capital provém apenas das atividades industriais. O estudo observa: “Os resultados mostram que, ao longo do tempo, a pegada do estado tornou-se muito maior do que se pensava anteriormente, mas também é mais generalizada”.

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Presença multissetorial

O banco afirma que “este resultado contradiz a percepção clássica, baseada nas definições tradicionais de empresas estatais, de que a propriedade estatal está concentrada em monopólios naturais e indústrias de rede (como energia, comunicações e transportes) ou no sector financeiro”. Na verdade, os mercados competitivos representam aproximadamente 70% dos negócios do país.

Pouco mais de metade destas empresas identificadas operam em mercados onde é difícil justificar um papel estatal, como a produção de arroz, a pecuária leiteira, a produção de cimento ou a fundição de aço e ferro. Uma coisa é certa para o banco: estas empresas controladas publicamente são geralmente menos dinâmicas do que as suas congéneres privadas comparáveis.

Reduzem a entrada de novas empresas nos seus mercados, enfraquecendo assim a concorrência e o crescimento a longo prazo. Por outro lado, pagam salários muito mais elevados do que empresas privadas semelhantes.

A influência dos fundos soberanos

Estas empresas, nas quais a presença do Estado é bastante forte, operam no estrangeiro. O banco identifica mais de 7.200 operações realizadas fora de suas fronteiras por meio de subsidiárias ou empresas de propriedade indireta. Cerca de 40% dessas empresas vêm da Itália. Os principais destinos dos investimentos estrangeiros são os Estados Unidos, o Reino Unido, o Brasil e a Espanha.

Mais importante ainda, o Banco Mundial destaca a crescente influência dos fundos soberanos nesta área. “O número médio de afiliados detidos por estes fundos pelo menos duplicou em dez anos, passando de 20 para 45 afiliados utilizando o limite de participação estatal de 50%, e de 89 para 277 afiliados no limite de participação estatal de 10%.”

A maior parte deste aumento vem de Singapura, China, Malásia e Emirados Árabes Unidos. Em 2010, os fundos soberanos detinham 446 empresas ligadas ao Estado. O número chegou a cerca de 2.600 em 2020.

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